Áreas de atuação

Direito Criminal na Júlio César Sociedade de Advocacia: defesa desde o inquérito e a delegacia, pedidos de liberdade, audiência de custódia, Tribunal do Júri, recursos até o STF e execução da pena, com atendimento no presídio.

• Acompanhamento em delegacias
• Defesa em inquérito policial
• Audiência de custódia
• Pedido de liberdade provisória
• Requerimento de relaxamento de prisão
• Requerimento de revogação de prisão preventiva
• Requerimento de revogação de prisão temporária
• Habeas corpus
• Atendimento em presídios
• Crimes de competência da Justiça Estadual
• Crimes de competência da Justiça Federal
• Crimes do Juizado Especial Criminal (Jecrim)
• Tribunal do Júri: crimes contra a vida
• Recursos para o Tribunal de Justiça
• Recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
• Recursos para o Supremo Tribunal Federal (STF)
• Revisão criminal
• Execução criminal

Direito Trabalhista na Júlio César Sociedade de Advocacia: reclamações trabalhistas, defesa de empresas, acordos, rescisão indireta, consignação em pagamento e recursos nas três instâncias da Justiça do Trabalho.

• Reclamação trabalhista
• Rescisão indireta do contrato de trabalho
• Contestação empresarial
• Trabalhista empresarial preventivo
• Ação de consignação em pagamento
• Acordo trabalhista
• Recursos no 1º, 2º e 3º grau de jurisdição

Licitações na Júlio César Sociedade de Advocacia: consultoria permanente a empresas que vendem para o poder público, impugnação de editais, recursos de habilitação, defesa em processos sancionatórios e representação no Tribunal de Contas.

• Consultoria permanente em licitações e contratos
• Impugnações e pedidos de esclarecimento de editais
• Recursos e contrarrazões de habilitação
• Análise de normas técnicas (ABNT NBR, ISO)
• Orientação na gestão de contratos administrativos
• Defesas em processos administrativos sancionatórios
• Representação perante o Tribunal de Contas